Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 24 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 975/2015

    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CANTOR GOSPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (27 DE AGOSTO).

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 24/09/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CC nº 1622/2016 , CCJR nº 1621/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/04/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.780, DE 12/05/16. DOM: 20/05/16 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 904

  • Projeto de Lei nº 952/2015

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE BENEDITO DE PAULA VALE, DITO DA FOLIA DE REIS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 10/09/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1338/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/09/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.634, DE 01/10/2015. DOM: 06/10/2015. DECRETO Nº 384, DE 30/11/2016(DENOMINA A RUA 3 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONTERREY). DOM: 05/12/2016 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 903

  • Projeto de Lei nº 944/2015

    DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE ÓLEO DE COZINHA USADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 08/09/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2023 14:54:48: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021. 

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 941/2015

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE VIRGÍLIO ROSSI.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI, ANDRE LUIZ DA SILVA, BEBE, BERTINHO SCANDIUZZI, BETO CANGUSSU, CAPELA NOVAS, CICERO GOMES DA SILVA, CORAUCCI NETTO, DR. JORGE PARADA, GENIVALDO GOMES, MARCOS PAPA, MAURILIO ROMANO, PAULO MODAS, RICARDO SILVA, SAMUEL ZANFERDINI, WALDYR VILLELA
    Data de Apresentação: 03/09/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1430/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/12/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.688, DE 11/12/2015. DOM: 17/12/2015. DECRETO Nº 278, DE 03/10/17 (DENOMINA A RUA 71, DO LOTEAMENTO JD. CRISTO REDENTOR). DOM: 09/10/17 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 903

  • Projeto de Lei nº 940/2015

    DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 03/09/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1376/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/07/2016 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO COORDENADOR LEGISLATIVO, NOS TERMO DA RESOLUÇÃO 233/16.- -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 917

  • Projeto de Lei nº 939/2015

    INSTITUI TESTE DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA VERTEBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TESTE DO MINUTO).

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 03/09/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/09/2015 00:00:00: Em pauta para recebimento de emendas
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 903

  • Projeto de Lei nº 915/2015

    DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS QUANDO CELEBRAREM CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIRETA, INDIRETA E DEMAIS ENTES, A COLOCAÇÃO DE PLACAS NAS OBRAS QUE ESTIVEREM EXECUTANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 20/08/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 672/2015 , CCJR nº 1293/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/09/2015 00:00:00: Aprovado
    VETO TOTAL OF Nº 4184/15-CM DE 24/09/15.- DOC Nº 16347/15 DE 25/09/15.- VETO TOTAL ACOLHIDO EM 29/10/15.- - VETADO TOTALMENTE COM O ACOLHIMENTO DO VETO
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 903

  • Projeto de Lei nº 905/2015

    DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MUDAS DE CITRONELA PARA A POPULAÇÃO COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE COMBATER O MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 18/08/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 689/2015 , CCJR nº 1331/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/09/2015 00:00:00: Aprovado
    VETO TOTAL OF Nº 4251/15-CM DE 06/09/2015.- DOC Nº 16514/15 DE 06/10/15.- VETO TOTAL ACOLHIDO EM 10/11/15.- - VETADO TOTALMENTE COM O ACOLHIMENTO DO VETO
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 903

  • Projeto de Lei nº 904/2015

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DE AS SALAS DE CINEMAS PROMOVEREM A HIGIENIZAÇÃO DOS ÓCULOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA APRESENTAÇÃO DE FILMES EM TERCEIRA DIMENSÃO (3D) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 18/08/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 1383/2015 , CFOFCT nº 724/2015 , CCJR nº 1312/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/10/2015 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.670, DE 05/11/2015. DOM: 09/11/2015 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 903

  • Projeto de Lei nº 878/2015

    ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE GARANTIA, PELAS EMPRESAS QUE PRESTAREM OU EXECUTAREM SERVIÇOS OU OBRAS COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

    Autoria: PAULO MODAS
    Data de Apresentação: 06/08/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 837/2016 , CCJR nº 1437/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/04/2016 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.813, DE 10 DE JUNHO DE 2016. DOM: 14/06/16. DECRETO Nº 179, DE 21/06/16 (DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DESTA LEI, POR INCONSTITUCIONALIDADE). DOM: 27/06/16.ADIN Nº 2194122-23.2016.8.26.0000. LIMINAR EM OUTUBRO/16 - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 917